Pedreiro contratado para reformar imóvel não é empregado

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

TJMG decide sobre resgate de Previdência Privada (Ap. Cv. 504089-7)

TST confirma periculosidade para eletricista da Alcoa Alumínio

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

Homicídio culposo em concurso formal. Condenação.

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

É ilegal reprovação de candidato se há impossibilidade matemática em calcular 50% de acerto

Prova testemunhal prevalece sobre registro em folha de presença

A presunção de que é verídica a jornada de trabalho anotada em folha individual de presença, ainda que prevista em instrumento normativo, pode ser afastada por prova em contrário.

OAB-SC quer exame de Ordem também para magistrado

Todo magistrado que deixar a carreira e resolver se filiar à Ordem dos Advogados do Brasil pela primeira vez terá que, necessariamente, se submeter ao Exame de Ordem para conseguir ter o direito de advogar.

Envolvidos na máfia do sangue tentaram movimentar dinheiro no Brasil

O DRCI, do Ministério da Justiça, detectou tentativas de movimentação suspeita de dinheiro em contas bancárias no Brasil.

Prefeito se livra de condenação por prescrição de prazo

Entre a sentença de pronúncia, datada de 27 de fevereiro de 1987, e o acórdão condenatório, de 9 de abril de 2003, passaram-se 16 anos, um mês e 13 dias.

A importância e relevância da comprovação de benfeitorias e reformas para fins de Usucapião.

Comprovar reformas é vital para a Usucapião. A documentação demonstra intenção de dono, agiliza a via extrajudicial e garante direitos, exigindo organização e assessoria jurídica especializada desde o início.

Absolvição nas esferas civil e penal não impede condenação pelo Cade por formação de cartel

A decisão é da Primeira Turma

Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega

A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade.

Dia Internacional contra a LGBTfobia: Brasil é o país que mais reporta assassinatos de pessoas trans no mundo

Pesquisa do Trans Murder Monitoring (TMM) traz que do total de 4.639 assassinatos catalogados entre 2008 e setembro de 2022 em todo mundo, 37,5% ocorreram no Brasil, enquanto que o México tem 14% e o EUA 8%.